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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 12:14
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:34
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 11:16
Abono de Permanência e Militares
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2018 - 09:56
Recurso Especial. Tributário. Abono único
Contribuição social sem habitualidade não integra base de cálculo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 11:58
Execução Penal. Livramento Condicional. Faltas Graves
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Processual civil. Administrativo.
Saques indevidos de abono salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2011 - 09:42
Recurso de embargos. Abono único.
Previsão em norma coletiva de pagamento de abono com o fim de substituir reajustes salariais.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 09:54
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 17:30
Empregado dispensado por faltas consegue reverter justa causa
Faltas já haviam sido punidas com suspensões
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 09:40
Faculdade terá de abonar faltas de aluna adventista
, entendeu que a aluna tem direito de ter suas faltas abonadas em razão de sua crença religiosa
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 07:02
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2017 - 17:35
Justiça determina reajuste em salário-base de professores do Estado de São Paulo
Abono deve repercutir nas vantagens incorporáveis.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 13 de Abril de 2021 - 11:47
Concessão automática do Abono de Permanência
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Março de 2021 - 11:29
O militar pode receber abono de permanência?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Blog Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 16:33
Quem ainda recebe o abono PIS/Pasep?
Entenda quem tem direito a esse abono ainda em 2020.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Julho de 2015 - 12:27
Sucessivas faltas injustificadas permitem dispensa por justa causa
Pende discussão acerca da modalidade da dispensa, dizendo a ré que foi por justa causa. O autor negou que tenha dado causa à rescisão motivada
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:30
Para PM, réus do Carandiru não cometeram faltas
Depois de quase um ano de pedidos, pesquisadores da FGV obtêm documentos que revelam o olhar da corporação sobre os policiais
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 14:30
Tribunal reconhece licença médica e determina que empresa abone faltas
Estado deve assegurar os meios necessários para a promoção da saúde de todos e, consequentemente, a completa recuperação dos doentes